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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:21
Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.
Risco á saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de risco. Trabalhador avulso. Porto organizado.
O porto organizado é modalidade de uso público explorado diretamente pela União ou mediante concessão e depende da intervenção do operador portuário e do OGMO
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:26
Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida
Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Portuário. Cessão do trabalhador à justiça eleitoral.
Indevido o pagamento do adicional de risco.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 11:42
Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:05
Adicional de risco. Inexistência do direito.
Trabalhador avulso que opera em prol de empresas portuárias privadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:10
Adicional de periculosidade.
Mecânicos de elevadores. Exposição a risco potencial de choque elétrico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Contato habitual com o risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Exposição diária ao agente de risco. Devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.
Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:20
Adicional de periculosidade. Labor em porão de subestação elétrica.
Ausência de exposição a risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:24
Adicional de periculosidade. Viabilidade.
Faz jus ao adicional de periculosidade, o empregado exposto a risco permanentemente.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:27
Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade
Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02
Vigilante não tem direito a adicional de risco de vida
Norsergel foi dispensada de pagar adicional de risco de vida a um vigilante por não haver previsão legal para o pagamento dessa verba.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Pagamento de adicional não requer exposição permanente ao risco
considerada de risco não afasta o direito à percepção do adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:45